Polícia Federal faz ação contra fraudes em fundos de previdências e Porto Ferreira é alvo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) uma operação para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de institutos de previdência municipais.

As investigações apontam que empresas de fachada emitiam títulos de dívidas, que geram um direito de crédito ao investidor, chamado debêntures. O valor dessa medida pode ultrapassar R$ 1,3 bilhão.

Policiais Federais e auditores-fiscais da Receita Federal cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás, além de São Paulo. Na região, um  mandado de busca e apreensão na cidade de Porto Ferreira, mas não há mandado de prisão.

De acordo com a PF, foram identificados 28 institutos de previdência municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro. "Há o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos institutos e elementos que apontam para corrupção de servidores", informou a PF, em nota.

São sendo investigados, até o momento, 13 fundos de investimento. No 2º semestre de 2016 foi constatada a existência de R$ 827 milhões de reais em apenas oito destes fundos, dinheiro que, deveria ser destinado ao pagamento de aposentadorias dos servidores municipais.

A ação Encilhamento conta com o apoio da Secretaria de Previdência (SPREV) e faz parte da segunda fase da Operação Papel Fantasma.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As penas podem variar entre dois e 12 anos de prisão.

Relação de cidades 

Mandados Operação Encilhamento:
20 mandados de prisão temporária

São Paulo

Capital - 10

Rio Claro - 1

Jundiaí - 2

Rio de Janeiro

Capital: 4

Minas Gerais:

Uberlândia - 4

60 MBA (mandados de busca a apreensão)

São Paulo

Capital - 7

Barueri - 1

Itaquaquecetuba - 1

Osasco - 1

Jandira - 1

Suzano - 1

Porto Ferreira - 1

São Sebastião - 1

Piracicaba - 1

Assis - 1

Hortolândia - 1

Paulínia - 1

Paranapanema - 1

Rio Claro - 1

Rio de Janeiro

Capital - 2

Angra dos Reis - 1

Campos dos Goytacazes - 1

Belford Roxo - 1

Japeri - 1

Minas Gerais

Betim - 1

Santa Luzia - 1

Pouso Alegre - 1

Uberlândia - 1

Santa Catarina

Rio Negrinho - 1

Paraná

Colombo - 1

Pinhais - 1

São Mateus do Sul- 1

Palmeira - 1

Mato Grosso

Rondonópolis - 1

Várzea Grande - 1

Goiás


Novo Gama - 1

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Pirassununga e mais 31 cidades do estado é alvo do Gaeco e PF em operação contra fraudes na merenda escolar

Frigorífico Mult Beef em Brodowski, SP, (Foto: Google Maps)

A operação é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco)

Oito mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Estado são executados por 180 agentes federais.

A investigação revelou que o proprietário de distribuidoras de alimentos sediadas em Brodowski (SP), e seus funcionários, "associaram-se com representantes de outras seis distribuidoras de outras cidades do estado para, em conjunto, fraudar licitações destinadas à compra de gêneros alimentícios, notadamente carne, para inclusão na merenda escolar e cestas básicas".

Segundo a PF, os integrantes do grupo "se organizavam para ajustar de forma prévia a divisão de itens e preços ofertados e também para incluir produtos e exigências específicos em editais".

A PF destacou que os investigados vão responder, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas que podem atingir até 34 anos de prisão e multa.

Coletiva da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada pelo Gaeco e pela Polícia Federal - Divulgação/ Ministério Público - SP

ESQUEMA 

A investigação revelou que o proprietário de distribuidoras de alimentos sediadas em Brodowski (SP), e seus funcionários, “associaram-se com representantes de outras seis distribuidoras de outras cidades do Estado para, em conjunto, fraudar licitações destinadas à compra de gêneros alimentícios, notadamente carne, para inclusão na merenda escolar e cestas básicas”. 

Segundo a PF, os integrantes do grupo “se organizavam para ajustar de forma prévia a divisão de itens e preços ofertados e também para incluir produtos e exigências especificas em editais”. 

As cidades alvo da operação são Aguaí, Altinópolis, Americana, Barretos, Cubatão, Guaíra, Guariba, Guarulhos, Iperó, Itápolis, Jaboticabal, Jandira, Jarinu, Limeira, Luiz Antônio, Mirassol, Mococa, Orlândia, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Pontal, Promissão, Santa Rosa de Viterbo, Santa Bárbara d’Oeste, Santos, São Carlos, São Joaquim, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Vargem Grande do Sul. 

O Gaeco explicou que a investigação teve início em 2015 e descobriu que o frigorífico Mult Beef, com sede em Brodowski, pagava propina a três agentes da Receita Estadual para que impostos devidos fossem reduzidos. 

“Suspeita-se que o empresário tenha deixado de recolher até R$ 32 milhões em tributos em troca do acerto para pagamento de propina no valor de R$ 1 milhão para três agentes da Secretária da Fazenda (Sefaz) da região”, diz a nota do MP. 

A PF destacou que os investigados vão responder, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas que podem atingir até 34 anos de prisão e multa.

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Da redação Toni Oliveira / Pirassununga On

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Homem que matou e decapitou uma pessoa em Leme é preso no estado do Ceará

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Luiz Pio Souza dos Santos está preso na 14ª Delegacia Regional, onde também confessou o crime cometido em Leme (SP) ( Foto: Divulgação Polícia Civil )

A Polícia Civil do município de Tauá, localizado na região do Sertão Central e Inhamuns, prendeu na manhã desta terça-feira (3) um homem acusado de matar e decapitar uma pessoa na cidade de Leme, em São Paulo, no último mês de março. De acordo com o inspetor Michel Adriano, da 14ª Delegacia Regional, o suspeito, identificado como Luiz Pio Souza dos Santos, de 44 anos, estava escondido na localidade da Lagoa do Eufrazino, na zona rural, quando foi capturado pelos agentes de segurança.

"Recebemos a informação de que ele teria cometido este crime com requintes de crueldade em São Paulo e fugido para Tauá. Ao pesquisarmos mais detalhes no sistema da Polícia Civil, também constatamos que o indivíduo já possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara do Júri de Fortaleza, por um homicídio cometido por ele em 2007. Assim, formamos uma equipe e saímos à procura do suspeito", conta o inspetor.

Conforme Michel Adriano, os agentes se dirigiram até a localidade da Lagoa do Eufrazino por terem conhecimento de que a esposa do suspeito teria uma casa na região. Ao chegarem no local, os agentes encontraram Luiz Pio na calçada e efetuaram a prisão. Surpreendido com a ação, o acusado não resistiu.

Ainda de acordo com o inspetor Michel Adriano, o suspeito está preso na 14ª Delegacia Regional, onde confessou o crime cometido em Leme (SP). Em breve, diz, ele será transferido para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza.

Informações Diário do Nordeste 

Da redação Toni Oliveira / Pirassununga On

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Açougueiro é preso após agredir e tentar enforcar a esposa e o filho em São Carlos

Um açougueiro de 35 anos foi preso pela Polícia Militar de São Carlos (SP) após agredir a mulher e o filho, na noite de sexta-feira (2), no Jardim Tangará.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o agressor chegou em casa após ingerir bebida alcoólica e cocaína. Ele agrediu as vítimas com socos, cabeçadas e tentou enforcá-los.

A mulher disse aos policiais que as agressões começaram sem motivo algum.

O açougueiro foi encaminhado ao Plantão Policial, onde foi estipulada uma fiança de R$ 1 mil. Como ele não pagou, foi preso no Centro de Triagem da cidade e responderá pelos crimes de lesão corporal, violência doméstica e ameaça.

Por G1 São Carlos e Araraquara

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