Pirassununga e mais 31 cidades do estado é alvo do Gaeco e PF em operação contra fraudes na merenda escolar

Frigorífico Mult Beef em Brodowski, SP, (Foto: Google Maps)

A operação é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco)

Oito mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Estado são executados por 180 agentes federais.

A investigação revelou que o proprietário de distribuidoras de alimentos sediadas em Brodowski (SP), e seus funcionários, "associaram-se com representantes de outras seis distribuidoras de outras cidades do estado para, em conjunto, fraudar licitações destinadas à compra de gêneros alimentícios, notadamente carne, para inclusão na merenda escolar e cestas básicas".

Segundo a PF, os integrantes do grupo "se organizavam para ajustar de forma prévia a divisão de itens e preços ofertados e também para incluir produtos e exigências específicos em editais".

A PF destacou que os investigados vão responder, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas que podem atingir até 34 anos de prisão e multa.

Coletiva da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada pelo Gaeco e pela Polícia Federal - Divulgação/ Ministério Público - SP

ESQUEMA 

A investigação revelou que o proprietário de distribuidoras de alimentos sediadas em Brodowski (SP), e seus funcionários, “associaram-se com representantes de outras seis distribuidoras de outras cidades do Estado para, em conjunto, fraudar licitações destinadas à compra de gêneros alimentícios, notadamente carne, para inclusão na merenda escolar e cestas básicas”. 

Segundo a PF, os integrantes do grupo “se organizavam para ajustar de forma prévia a divisão de itens e preços ofertados e também para incluir produtos e exigências especificas em editais”. 

As cidades alvo da operação são Aguaí, Altinópolis, Americana, Barretos, Cubatão, Guaíra, Guariba, Guarulhos, Iperó, Itápolis, Jaboticabal, Jandira, Jarinu, Limeira, Luiz Antônio, Mirassol, Mococa, Orlândia, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Pontal, Promissão, Santa Rosa de Viterbo, Santa Bárbara d’Oeste, Santos, São Carlos, São Joaquim, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Vargem Grande do Sul. 

O Gaeco explicou que a investigação teve início em 2015 e descobriu que o frigorífico Mult Beef, com sede em Brodowski, pagava propina a três agentes da Receita Estadual para que impostos devidos fossem reduzidos. 

“Suspeita-se que o empresário tenha deixado de recolher até R$ 32 milhões em tributos em troca do acerto para pagamento de propina no valor de R$ 1 milhão para três agentes da Secretária da Fazenda (Sefaz) da região”, diz a nota do MP. 

A PF destacou que os investigados vão responder, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas que podem atingir até 34 anos de prisão e multa.

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Da redação Toni Oliveira / Pirassununga On

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Policial Militar é preso após ser acusado de agredir esposa e cunhada em Pirassununga

Foto Ilustrativa 

Um policial militar de 28 anos,  do efetivo da Polícia Militar da Capital Paulista foi preso após agredir sua esposa e cunhada nesta sexta-feira ( 06), bairro Jardim São Valentim em Pirassununga. Segundo a esposa além das agressões, o autor a ameaçou de morte.


De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 20h30min, a Policia Militar foi acionada para comparecer na rua Ervandil Drutra Borges sobre uma denuncia de violência domestica. No local a vítima, uma auxiliar  de cozinha de 21 anos, relatou para a equipe policial que seu esposo teria lhe agredido; bem como a sua irmã uma estudante de 16 anos, após tentar separa-los também foi vítima de agressão pelo autor.  

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O  agressor a mulher e a cunhada passaram por exame de corpo de delito no Pronto-Socorro da Santa Casa, onde  foram constatadas lesões. Em seguida, eles foram apresentados na o Plantão Policial. A delegada Titular Dra. Tatiane Parizotto deixou de arbitrar fiança criminal, na avaliação do grau de periculosidade do acusado. 

Por se tratar de um militar,  autor foi encaminhado  para o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado (13º RCMec), onde ficará à disposição da justiça, sendo acusado de violência doméstica.

Da redação Toni Oliveira 

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Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.


O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”

Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.

“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.

Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.

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Federação Nacional dos Jornalistas repudia agressões a jornalistas em protestos a favor de Lula

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) mais uma vez vem a público repudiar toda e qualquer forma de violência contra jornalistas. Na noite de ontem, 5 de abril, mais de um profissional foi agredido e/ou hostilizado e/ou ameaçado, enquanto estava no exercício de sua profissão.


Em Brasília (DF), equipes do jornal Correio Braziliense e do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foram vítimas de manifestantes que participavam de ato em frente à sede da Central Única dos Trabalhadores. Cerca de 30 manifestantes avançaram sobre o carro do Correio Braziliense e quebraram os vidros do veículo. Ninguém da equipe ficou ferido. Manifestantes também ameaçaram uma equipe do SBT e um repórter fotográfico da Agência Reuters, que estavam no local.

Em São Bernardo do Campo (SP), o jornalista Nilton Fukuda, repórter da Agência Estadão Conteúdo, e a jornalista Sônia Blota, da Band, foram agredidos ao registrarem manifestações em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ambos foram atingidos por ovos jogados pelos manifestantes.

A FENAJ reitera que agressões a jornalistas são injustificáveis. Também reafirma sua defesa das liberdades de expressão e de imprensa e do Jornalismo como atividade essencial à democracia e à constituição da cidadania.

Não há verdadeira democracia sem Jornalismo e não há Jornalismo sem jornalistas.

 Brasília, 6 de abril de 2018.

 Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.

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Idoso é ameaçado por mecânico após briga envolvendo cachorro em Pirassununga

Um idoso de 69 anos foi ameaçado, por um mecânico de 46 anos, após reclamar com o autor que seu cachorro estaria na rua sem coleira. O episódio ocorreu às 19h00, de quarta-feira 04, no Centro de Pirassununga.


Segundo o boletim de ocorrência, a Policia Miliar foi acionada para atender uma chamada de ameaça na rua Riachuelo, após um desentendimento entre um aposentado e um mecânico. No local, o aposentando relatou aos policiais que após um desentendimento, por causa que o mecânico estaria andando com seu cachorro na rua sem coleira, tendo o autor dito a vítima que o " que é seu está guardando". 

Ainda segundo o boletim de ocorrência, a Policia Militar foi acionada pela segunda vez ao local, onde o autor, na presença dos policiais, voltou a ameaçar a vítima, dizendo " se mexer com meus cachorros vou pega-lo ". O autor alega que a vítima teria agredido seu animal e o teria chamado de ladrãozinho. 

A ocorrência foi registrada no Plantão Policial de Pirassununga, e a vitima tem um prazo de seis meses para oferecimento de representação.  

Da redação Toni Oliveira / On Cidade

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Juiz Sérgio Moro determina a prisão de Lula

Jornal do Brasil

Habeas corpus de Lula foi negado pelo STF por 6 votos a 5

O juiz federal Sérgio Moro determinou, na tarde desta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, ter encaminhado à Justiça Federal no Paraná o ofício com a autorização para a execução da pena. 

No despacho, Moro afirma que Lula pode se apresentar voluntariamente à Polícia Federal, em Curitiba, até as 17 horas desta sexta-feira (6). "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão". O juiz também vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

o despacho, Moro acrescenta que uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", disse Moro no despacho.

Na quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da defesa do ex-presidente, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. 

Despacho do TRF4 encaminhado a Sérgio Moro sobre prisão de Lula

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Tragédia: Jovem de Santa Cruz das Palmeiras perde a vida em acidente na SP-344

Segundo os Bombeiros, Rafael morreu ainda no local (Foto: Reprodução/Facebook)

Um jovem de 20 anos, perdeu a vida  em acidente envolvendo carro e um caminhão baú na Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344), no início da noite desta quarta-feira ( 04), por volta das das 19h30, entre as cidades de São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul (SP). 


Segundo a Polícia Rodoviária , o carro que o jovem Rafael Leandro Beserra de Santa Cruz das Palmeiras, dirigia atravessou a pista contrária e atingiu um caminhão baú. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro à vítima, mas o jovem não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local. As causas do acidente serão investigadas.

Foto Rede Social

O sepultamento do jovem está marcado para esta quinta-feira (5), às 21h00, no Cemitério Municipal de Santa Cruz das Palmeiras. Rafael Bessera era estudante de Ciências Contábeis da Unifeob.

Da redação Toni Oliveira / Pirassununga On

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Homem que matou e decapitou uma pessoa em Leme é preso no estado do Ceará

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Luiz Pio Souza dos Santos está preso na 14ª Delegacia Regional, onde também confessou o crime cometido em Leme (SP) ( Foto: Divulgação Polícia Civil )

A Polícia Civil do município de Tauá, localizado na região do Sertão Central e Inhamuns, prendeu na manhã desta terça-feira (3) um homem acusado de matar e decapitar uma pessoa na cidade de Leme, em São Paulo, no último mês de março. De acordo com o inspetor Michel Adriano, da 14ª Delegacia Regional, o suspeito, identificado como Luiz Pio Souza dos Santos, de 44 anos, estava escondido na localidade da Lagoa do Eufrazino, na zona rural, quando foi capturado pelos agentes de segurança.

"Recebemos a informação de que ele teria cometido este crime com requintes de crueldade em São Paulo e fugido para Tauá. Ao pesquisarmos mais detalhes no sistema da Polícia Civil, também constatamos que o indivíduo já possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara do Júri de Fortaleza, por um homicídio cometido por ele em 2007. Assim, formamos uma equipe e saímos à procura do suspeito", conta o inspetor.

Conforme Michel Adriano, os agentes se dirigiram até a localidade da Lagoa do Eufrazino por terem conhecimento de que a esposa do suspeito teria uma casa na região. Ao chegarem no local, os agentes encontraram Luiz Pio na calçada e efetuaram a prisão. Surpreendido com a ação, o acusado não resistiu.

Ainda de acordo com o inspetor Michel Adriano, o suspeito está preso na 14ª Delegacia Regional, onde confessou o crime cometido em Leme (SP). Em breve, diz, ele será transferido para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza.

Informações Diário do Nordeste 

Da redação Toni Oliveira / Pirassununga On

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Temer sanciona lei que flexibiliza horário de A Voz do Brasil

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

O texto ainda determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil.

Temer lembrou que o programa foi criado à época do Estado Novo e que hoje a realidade do acesso à informação é outra. Segundo o presidente, a flexibilização é também um gesto de modernização. “A imprensa livre no nosso país é uma coisa fundamental. A Voz do Brasil é importantíssima, mas não poderíamos impedir que as emissoras de rádio tivessem a liberdade de localizar no melhor horário, dentro daquilo que foi definido”, disse

Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, a flexibilização representa um avanço para as emissoras de rádio e vai dar à população o direito de escolher em que horário prefere ouvir o programa. “A partir de agora, esse direito será exercido de fato. Flexibilizar A Voz do Brasil é também dar às rádios a chance de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse Tonet no discurso. Durante a cerimônia, o presidente Temer assinou decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista.

Tramitação

Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta de flexibilização provocou muita discussão. Os defensores da manutenção do horário de veiculação afirmaram que a flexibilização significa o enfraquecimento de A Voz do Brasil, que traz informações sobre políticas públicas. Já favoráveis argumentaram que o programa não vai acabar, apenas permitir que as rádios veiculem outras transmissões, como informações de trânsito, entre as 19h e as 20h.

História

Programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz do Brasilcompleta 83 anos em 2018. Começou em 1935, na época do Estado Novo, da Era Vargas. Inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. Dados de 2016 apontam que A Voz do Brasil alcançava cerca de 60 milhões de brasileiros e era transmitida em todas as emissoras de rádio do país.

Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do país.

Agência Brasil

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Governo federal regulamenta a loteria instantânea "raspadinha"

Agência Brasil

O governo federal regulamentou hoje (4) o funcionamento da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida popularmente como raspadinha, quando o apostador sabe, na hora em que raspa o cartão, se ganhou algum prêmio. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece as regras para as apostas, divisão dos recursos de arrecadação e pagamento dos prêmios.

De acordo com o texto, as apostas poderão ser físicas ou virtuais e só poderão ser feitas por pessoas maiores de 18 anos. Cada série de aposta será comercializada conforme o plano de distribuição homologado pelo Ministério da Fazenda, que deverá incluir, por exemplo, a quantidade e o preço das apostas, a quantidade e o valor dos prêmios, a probabilidade de premiação e o prazo de circulação.

A maior parte da arrecadação com as vendas, 65%, será destinada para a premiação. Para as despesas de custeio e manutenção do operador da Lotex serão destinados 18,3% e o restante irá para o Ministério do Esporte, para projetos de iniciação desportiva escolar (10%), para o Fundo Penitenciário Nacional (3%), para entidades de prática desportiva profissional de futebol (2,7%) e para a Seguridade Social (1%).

Após o encerramento da série de apostas, os prêmios precisam ser resgatados em até 90 dias.

A Lotex também está incluída no programa de desestatização de empresas e projetos do governo federal para 2018. O prazo de concessão será de 15 anos e o lance mínimo será de R$ 542,1 milhões.

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Acidente mata seis ocupantes de carro com placas de Sumaré

Foto: Acontece Botucatu / Divulgação

Seis pessoas que ocupavam um carro com placas de Sumaré morreram na tarde deste domingo em um acidente em Pratânia (170 km de Americana). Uma sétima pessoa que estava no carro, uma adolescente, sobreviveu. Eles eram da mesma família.


Pai, mãe, três filhos adolescentes e uma neta de 2 anos tinham ido visitar parentes no município de Águas de Santa Bárbara (a 256 km de Sumaré) e voltavam para o município quando aconteceu o acidente. Eles moravam no Parque dos Ypês, em Sumaré. 

O veículo, um Nissan Tiida, bateu de frente com um caminhão no km 223 da Rodovia João Mellão, que liga Botucatu a Pratânia, no fim da tarde, de acordo com a PM (Polícia Militar) Rodoviária. A rodovia é de pista simples. 

As circunstâncias da colisão não foram esclarecidas, e o caso será investigado pela Polícia Civil de Pratânia. Segundo Adalberto José Santos, amigo da família, as vítimas são Ismael Pires, de 44 anos, a esposa dele, Laurinda Silva Pires, de 38; os filhos Ismael, de 16, Israylane, de 14, e Israel, de 12; e a neta de 2 anos. Santos não lembrava o nome da bebê quando falou com a reportagem. A polícia não quis fornecer os nomes das vítimas. 

A família deve ser sepultada nesta terça-feira, informou Santos. A namorada de Ismael, de 16 anos, foi internada na Unesp de Botucatu, de acordo com o amigo da família, que está em Botucatu para ajudar na liberação dos corpos.

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Lei regulamenta profissões de Esteticista e Técnico em Estética

O presidente Michel Temer sancionou lei que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. O texto não se aplica a atividades em estética médica.

De acordo com a lei, será considerado Técnico em Estética o profissional habilitado em curso técnico com concentração em Estética oferecido por instituição regular de ensino no Brasil e curso técnico com concentração em Estética oferecido por escola estrangeira, com revalidação de certificado ou diploma pelo Brasil.

O profissional com formação técnica prévia em estética, ou que comprove o exercício da profissão há pelo menos 3 anos, também terá assegurado o direito ao exercício da profissão, na forma estabelecida em regulamento.

Quanto a Esteticista e Cosmetólogo, será considerado profissional da área os graduados em curso de nível superior com concentração em Estética e Cosmética, ou equivalente, oferecido por instituição regular de ensino no Brasil, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, ou instituição estrangeira com diploma revalidado no Brasil.

A lei, já em vigor, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 4.

Estadão

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Chapeiro é preso por furto de energia elétrica em Pirassununga

Um chapeiro de 50 anos,  foi preso pela prática do crime de furto de energia elétrica em Pirassununga. Segundo a Polícia Civil, na residência do suspeito foi constatado que ele encontrava-se fazendo uso de uma ligação clandestina, feita diretamente na rede de distribuição, que ia para o imóvel sem qualquer tipo de medição. O crime foi registrado na manha 10h15min de  terça-feira ( 03).


Segundo o boletim de ocorrência, o  Polícia Civil Domingos com apoio da Guarda Civil municipal, prenderam em flagrante um chapeiro por furto de energia elétrica, na residência, localizada na rua Riachuelo no bairro Vila Guimarães em Pirassununga. O agente e os GCMs. foram até a casa do suspeito após uma denúncia.

O chapeiro foi encaminhado ao Plantão Policial onde a delegada Titular Tatiane Cristina Parizotto, ratificou a voz de prisão em flagrante e sendo recolhido à carceragem da Cadeia Pública de Pirassununga, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Da redação Toni Oliveira / Pirassununga On

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